Setor Elétrico no Pará: Reajuste e COP30 em 2026

Setor Elétrico no Pará em 2026: Reajuste Tarifário e Preparativos para a COP30

O setor elétrico no Pará atravessa um período de grande atenção em 2026. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) analisa um reajuste médio de 7,6% para os consumidores da Equatorial Pará, enquanto a distribuidora se prepara para garantir o fornecimento estável de energia durante a COP30, que acontece em Belém. Para os paraenses, entender o que está em jogo é fundamental para planejar o orçamento doméstico e empresarial.

Reajuste Tarifário da Equatorial Pará: O Que Está em Jogo

Em agosto de 2026, a ANEEL iniciou a análise do Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará. A proposta prevê um aumento médio de 7,6% nas tarifas de energia elétrica do estado. O impacto seria diferenciado por grupo de consumidores:

• Consumidores de baixa tensão (residências e pequenos comércios): aumento de 7,40%
• Consumidores de alta tensão (indústrias e grandes empresas): aumento de 8,42%

O julgamento sofreu dois adiamentos consecutivos na diretoria colegiada da agência: o primeiro em 4 de agosto, por pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa, e o segundo em 11 de agosto, por pedido de vista do diretor Willamy Frota. Enquanto a decisão não é tomada, as tarifas aprovadas no processo de 2025 permanecem em vigor.

Por Que o Reajuste Poderia Ser Maior?

Sem a intervenção de R$ 500 milhões provenientes de recursos de Uso do Bem Público (UBP), o reajuste médio poderia ter chegado a 13,41%. Esses recursos foram utilizados para mitigar o impacto financeiro sobre os consumidores paraenses, demonstrando a importância dos mecanismos de compensação tarifária previstos na regulação do setor elétrico brasileiro.

A Composição da Tarifa no Pará

A estrutura tarifária da Equatorial Pará é composta por dois grandes blocos:

• Parcela A (aproximadamente 61% do custo total): inclui despesas fora do controle direto da distribuidora, como compra de energia, custos de transmissão e encargos setoriais
• Parcela B (cerca de 39%): cobre os custos operacionais da distribuidora e, neste ciclo, contribuiu para amenizar o percentual final do reajuste

Impacto Social e Econômico do Reajuste

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA) expressou preocupação com o potencial aumento, destacando que as tarifas residenciais de energia elétrica no Pará acumularam uma alta de 81,62% entre 2016 e 2025, taxa que superou significativamente a inflação oficial (INPC) de aproximadamente 56% no mesmo período.

Além do impacto direto nas famílias, a tarifa de energia funciona como insumo para diversos setores, incluindo comércio e indústria. Isso pode gerar um efeito inflacionário indireto, à medida que esses custos são repassados aos preços finais de bens e serviços.

Medidas de Proteção ao Consumidor

Para amenizar os efeitos dos reajustes, o governo federal e a ANEEL implementaram medidas importantes:

• Repasses da ANEEL: Regras aprovadas pela agência permitem a distribuição de até R$ 5,5 bilhões para reduzir tarifas em 22 distribuidoras, com foco nas regiões Norte e Nordeste. Para a Equatorial Pará, estima-se uma redução média de 4,51% a ser incorporada gradualmente nos reajustes tarifários anuais
• Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE): Desde janeiro de 2026, a reformulação ampliou os benefícios para famílias de baixa renda. Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa passaram a ter gratuidade total para consumos de até 80 kWh/mês, enquanto o Desconto Social foi criado para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, beneficiando consumos de até 120 kWh

Equatorial Pará e os Preparativos para a COP30

Com a realização da COP30 em Belém, a Equatorial Pará desenvolveu um plano de operação específico para garantir a estabilidade do fornecimento de energia durante o evento. O plano inclui obras estruturais para o reforço dos circuitos elétricos em Belém e em outros municípios estratégicos, visando atender à demanda do evento internacional que reunirá líderes mundiais para discutir o clima.

Essa preparação representa um investimento significativo na infraestrutura elétrica do estado, com benefícios que devem perdurar além do evento, melhorando a qualidade do fornecimento de energia para os moradores e empresas da região metropolitana de Belém.

O Que Esperar para o Restante de 2026

Para os consumidores paraenses, os próximos meses serão decisivos. A decisão da ANEEL sobre o reajuste tarifário da Equatorial Pará ainda está pendente, e qualquer aprovação impactará diretamente as contas de luz do estado. Enquanto isso, recomenda-se:

• Verificar se você tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica e solicitar o benefício junto à Equatorial Pará
• Adotar práticas de eficiência energética para reduzir o consumo e minimizar o impacto de eventuais reajustes
• Acompanhar as decisões da ANEEL sobre o processo tarifário da distribuidora
• Para empresas do Grupo A, avaliar a migração para o Mercado Livre de Energia como alternativa para controlar custos

Conclusão

O setor elétrico no Pará em 2026 é marcado por desafios e oportunidades. O reajuste tarifário em análise pela ANEEL, os preparativos para a COP30 e as medidas de proteção ao consumidor formam um cenário complexo que exige atenção de todos os paraenses. Manter-se informado sobre as decisões regulatórias e adotar hábitos de consumo consciente são as melhores estratégias para enfrentar esse período de transição no setor energético do estado.